TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.